15° Sessão Plenária da Câmara Municipal de Monte Sião.

29/05/2018

Na ultima segunda feira (28) aconteceu na câmara municipal de monte sião mg a 15° sessão plenária.

 Em inicio a sessão no pequeno expediente, espaço para as comiçoes permanentes e especiais os vereadores trouxeram demandas e questionamentos de assuntos pertinentes as mesmas, o vereador Joel Talarico elesbão  na comissão de obras, serviços públicos e outros, pediu ao Poder Executivo do Município uma atenção maior nas estradas rurais do bairro do guiné, pois se trada de uma estrada de acesso escolar, comentou que entende a atual conjuntura do pais, mas pediu que assim que normalizada situação que procurem dar inicio a manutenção do local.

Na comissão de fiscalização financeira e orçamentária o vereador Décio Fred perguntou ao Presidente da casa quando seria devolvido ao poder executivo o veículo antigo da Câmara, já que a casa legislativa adquiriu um veículo novo, o Presidente da casa responde de imediato dizendo que foi mandado arrumar os amortecedores e outros reparos no carro e seria encaminhado ao executivo assim que os reparos fossem feitos, pois foi feito um acordo entre a Câmara e a Prefeitura que esse veículo seria usado para transporte de pacientes da oncologia para Barretos - SP, já que há uma grande demanda no setor, acordo esse de iniciativa do Presidente da Câmara Donizeti Benedito da Silva. 

A casa de leis em expediente despachou o PL 8/2018, de autoria do executivo municipal, que “revoga a lei complementar nº197 de 01 de julho de 2016 e dá outras providências.”

Também em sessão plenária foi despachado o PL nº 29/2018, de autoria dos vereadores Laércio Guadanhinhi e Benedito Dorta neto, que dispõe sobre a oficialização da exposição especializada do mangalarga marchador no calendário oficial de eventos do município de Monte Sião-MG.”
Ainda em sessão também foi despachado o Projeto de Lei Ordinária nº 32/2018, de autoria do executivo municipal, que “autoriza o poder executivo a participar do consórcio intermunicipal de saúde da microrregião do alto do rio pardo – cismarpa”.

  Em matéria da ordem do dia os vereadores deliberaram sobre 04 (quatro) projetos em sessão plenária.

 Aprovaram por unanimidade o projeto de lei ordinária nº 22/2018, de autoria do executivo municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”.

 Também foi aprovado o projeto de lei ordinária nº 30/2018, de autoria do executivo Municipal que “altera a lei n° 2.431 de 29 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2017/2021, a lei n° 2.407, de 16 de agosto de 2017 - lei de diretrizes orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

 Aprovado por unanimide o projeto de Lei Ordinária nº 31/2018, de autoria do Executivo Municipal, “altera a lei n° 2.431 de 29 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2017/2021, a lei n° 2.407, de 16 de agosto de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

A proposta contida no referido Projeto tem por objeto solicitar a inclusão da Ação 1.033 - Infraestrutura em Quadras Poliesportivas, com intuito adequar e corrigir o orçamento 2018 com a PPA e a LDO, em face da readequação do projeto da obra de cobertura e infraestrutura da quadra que contempla o Bairro Alto da Serra e Jardim Júlia, posto que a obra em execução trata-se de convenio já firmado anteriormente pela administração municipal, cf. solicitação do Diretor do Departamento de Educação e Esportes em anexo.

  O ultimo a ser aprovado e também por unanimidade, foi o PL complementar nº 7/2018, de autoria do executivo municipal que “altera as atribuições do cargo de oficial especializado (1) do quadro de servidores da prefeitura municipal de monte Sião-MG e dá outras providências”.

O Projeto de Lei Complementar, ora apresentado, tem por objetivo a retirada da execução dos serviços de borracheiro das atribuições do cargo de Oficial Especializado I, em face da prefeitura não dispor de servidor público, bem como de maquinário e ferramentas adequadas para execução dos serviços de borracharia.

De outro lado, com alteração das atribuições do cargo de Oficial Especializado I conforme proposto no presente projeto de lei, o município poderá contratar serviços de borracharia mediante processo de licitação, sendo que tal medida proporcionará melhorias na prestação do serviço público, imprescindíveis e relevantes aos nossos cidadãos.

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